Termos de Uso

Última atualização: 6 de maio de 2026

1. Aceite dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Confabulistas, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A Confabulistas é uma plataforma que permite a escritores publicar e distribuir conteúdo literário através de newsletters e a leitores descobrir e assinar esse conteúdo.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar temporária ou permanentemente o serviço com ou sem aviso prévio.

3. Contas de Usuário

3.1 Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos para usar nossos serviços ou ter autorização de um responsável legal.

3.2 Responsabilidade da Conta

Você é responsável por manter a segurança de sua conta e por todas as atividades que ocorrem sob ela.

4. Conteúdo do Usuário

4.1 Propriedade

Você mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que publica.

4.2 Licença de Uso

Ao publicar conteúdo, você nos concede uma licença limitada para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo através de nossos serviços.

4.3 Conteúdo Proibido

É proibido publicar conteúdo que:

  • Viole direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros
  • Seja difamatório, obsceno ou ofensivo
  • Contenha discurso de ódio ou incite violência
  • Promova atividades ilegais
  • Contenha spam ou material promocional não autorizado

5. Pagamentos e Assinaturas

5.1 Processamento

Os pagamentos são processados por provedores terceirizados seguros. Não armazenamos informações de cartão de crédito.

5.2 Cancelamentos

Assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento através de sua conta. Cancelamentos entram em vigor no próximo ciclo de cobrança.

5.3 Reembolsos

Reembolsos são avaliados caso a caso, conforme as circunstâncias específicas.

6. Conduta do Usuário

Você concorda em não:

  • Usar nossos serviços para qualquer propósito ilegal
  • Interferir no funcionamento normal da plataforma
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados
  • Assediar ou abusar de outros usuários

7. Isenção de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos “como estão”. Não garantimos que serão ininterruptos, seguros ou livres de erros. Não somos responsáveis pelo conteúdo publicado pelos usuários.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso de nossos serviços.

9. Rescisão e Suspensão

Reservamo-nos o direito de suspender, bloquear ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por violação destes termos, incluindo mas não limitado a:

  • Publicação de conteúdo proibido
  • Violação de direitos de terceiros
  • Comportamento abusivo ou assédio a outros usuários
  • Tentativas de comprometer a segurança da plataforma
  • Qualquer atividade que consideremos prejudicial à comunidade

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do seu perfil.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do Brasil.

11. Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato conosco:

E-mail: contato@confabulistas.com.br